top of page
Buscar

Ministério da Fazenda solicita bloqueio de mais 1.443 sites de apostas pela Anatel

  • Foto do escritor: jose nunes Nunes
    jose nunes Nunes
  • 31 de out. de 2024
  • 2 min de leitura


O Ministério da Fazenda solicitou à Anatel o bloqueio de mais 1.443 sites de apostas, intensificando os esforços para combater plataformas que operam de forma irregular no Brasil. Essa medida faz parte de uma estratégia mais ampla do governo para regulamentar e monitorar o setor de apostas e jogos online, visando proteger os usuários e garantir que as plataformas sigam as normas brasileiras.


Com o bloqueio desses sites, o governo busca não apenas coibir o uso de serviços não autorizados, mas também incentivar a operação de plataformas que estejam alinhadas com a legislação nacional, promovendo maior segurança para os apostadores e garantindo a arrecadação de impostos que podem ser revertidos em investimentos sociais.


Essa é a segunda lista de bloqueio enviada à Anatel. A primeira, contendo 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até o momento, nem o Ministério da Fazenda nem a Anatel divulgaram detalhes das listas em seus portais oficiais. Após o recebimento da nova lista, a Anatel notificará aproximadamente 21 mil empresas de telecomunicações em todo o Brasil, incluindo operadoras e provedores de internet. O bloqueio completo dos sites deve ser finalizado nos próximos dias.


Em 1º de outubro, o Ministério da Fazenda publicou uma lista com empresas autorizadas a operar no país. Conforme a última atualização, de 18 de outubro, há atualmente 219 sites de apostas regulamentados pertencentes a 100 empresas na lista nacional, com 26 empresas distribuídas pelos estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.


A elaboração da lista negativa, que inclui as plataformas de apostas proibidas de operar, exige mais tempo. O Ministério da Fazenda explica que essa demora é necessária para fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.

Desde o início das operações, a Secretaria de Prêmios e Apostas publicou portarias com as regras para o mercado regulamentado e para o funcionamento das empresas durante o período de transição estabelecido por lei. A partir de 1º de janeiro, somente poderão atuar as empresas que obtiverem autorização formal para operar. Os pedidos de licença estão em análise, e a lista final das empresas com autorização definitiva será divulgada no final de dezembro.

 
 
 

Kommentare


JORNAL DIGITAL

Blogueiro de comida
Horizonte urbano
bottom of page